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Vantagens dos carros eléctricos
Em 2010, o Governo criou benefícios para veículos exclusivamente eléctricos com preço de venda até 50 mil euros, incluindo bateria e impostos: um incentivo de 5 mil euros na compra, limitado aos primeiros 5 mil modelos vendidos; e outro de € 1500 pelo abate de um carro ligeiro em fim de vida, se quiser trocá -lo por um eléctrico novo.
Medidas verdes sem aplicação
A intenção é boa e aplaudimos o esforço neste sector. Só é pena que não existam em Portugal veículos com estas características, nem lei que esclareça os modelos abrangidos. Até ao momento, sabe-se que só os carros comprados para uso pessoal terão direito a apoio. Nesta lista, incluem-se os modelos adquiridos a crédito com reserva de propriedade e em locação financeira ou aluguer de longa duração. Mas, para isso, os contratos devem ter uma duração superior a um ano e constar a opção de compra. A lista dos veículos homologados, quando existir, estará disponível para consulta nos sítios do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo e da Mobi.E-Mobilidade Eléctrica.
Trocar velho por novo
Para já, pode contar apenas com um apoio: o incentivo ao abate do carro velho na compra de um novo. Pode beneficiar se o carro que enviar para abate tiver pelo menos 10 anos e o novo emitir até 130 gramas de dióxido de carbono (C02) por quilómetro. O valor do incentivo é “de contado” ao Imposto Sobre Veículos (ISV) do carro novo. Em 2011, é provável que o incentivo seja exclusivo para veículos eléctricos ou até 100 g/C02 por quilómetro, o que reduz bastante o leque de opções dos consumidores.
O desconto no ISV varia em função do combustível usado (gasolina ou gasóleo) e das emissões do carro que vai comprar.
Por exemplo, os automóveis híbridos, movidos a GPL ou a gás natural, pagam só metade do imposto apurado.
Este modelo de cálculo ,40 ISV, que tem em conta o desempenho ambiental, entrou em vigor em 2006, para promover a compra de carros mais amigos do ambiente. Mas o preço de venda ao público deste tipo de automóveis pouco ou nada mudou.
Dado que, quase em simultâneo, o Governo agravou significativamente o Imposto Único de Circulação (IUC), o benefício para os consumidores acabou por ser residual.